Grandes desafios arvoraram-se ao Estado e à Sociedade após a adoção do modelo neoliberal de livre regulação econômica, que tem gerado como subproduto, dentre outros, a concentração de riquezas, a exploração […]
O cenário jurídico brasileiro, após um período de sedução doutrinária alienígena, que tem como principal chamariz técnicas interpretativas com forte perfil valorativo e principiológico, depara-se com um novo Código de Processo […]
Em um contexto de globalização que atinge o exercício de direitos além dos pontos que tradicionalmente demarcaram o conceito de soberania, os limites internos da jurisdição acabam se estendendo e avançando […]
As exigências de superação de desigualdades, afirmação de direitos fundamentais e a progressiva invocação de matérias não previstas nitidamente no ordenamento, podem propiciar o surgimento de uma geração de juízes que, […]
