Elementos de Constitucionalismo e Transnacionalidade

As exigências de superação de desigualdades, afirmação de direitos fundamentais e a progressiva invocação de matérias não previstas nitidamente no ordenamento, podem propiciar o surgimento de uma geração de juízes que, a título de suprirem essa crescente demanda social de forma satisfatória, acabem por invadir esfera de competência alheia às suas atribuições constitucionais…

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2019-05-22T15:41:00-03:00
Tarcísio Germano de Lemos Filho
Pós-Doutorando em Direitos Sociais pela Universidad de Salamanca, Espanha. Doutor pela Università Degli Studi Di Perugia Itália – 2018. Doutor pela UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí, SC – 2018. Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.