As exigências de superação de desigualdades, afirmação de direitos fundamentais e a progressiva invocação de matérias não previstas nitidamente no ordenamento, podem propiciar o surgimento de uma geração de juízes que, a título de suprirem essa crescente demanda social de forma satisfatória, acabem por invadir esfera de competência alheia às suas atribuições constitucionais…
Elementos de Constitucionalismo e Transnacionalidade
Sobre o autor(a): Tarcísio Germano de Lemos Filho
Pós-Doutorando em Direitos Sociais pela Universidad de Salamanca, Espanha.
Doutor pela Università Degli Studi Di Perugia Itália – 2018.
Doutor pela UNIVALI- Universidade do Vale do Itajaí, SC – 2018.
Membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual.